Defenda seu negócio da cobrança ilegal de impostos.
Há quase duas décadas, a Melo é a principal aliada de entidades de classe, defendendo os interesses de seus associados com ações coletivas tributárias.
O papel estratégico de associações, federações e sindicatos.
Atuamos em parceria com essas instituições para que teses tributárias relevantes cheguem ao Judiciário de forma organizada e representativa, fortalecendo a busca por um sistema fiscal mais justo e assegurando que as empresas estejam sempre um passo à frente.
Como surge a cobrança ilegal de um imposto?
Quando legisladores ou órgãos fiscais editam normas em desacordo com a Constituição ou leis superiores. Mesmo indevidas, essas cobranças persistem e causam prejuízo contínuo às empresas. A via judicial é o único caminho para interromper a exigência e recuperar o que foi pago.
O que são Ações Coletivas Tributárias?
Medidas judiciais propostas por entidades de classe em favor de seus associados, questionando a legalidade ou constitucionalidade de tributos e assegurando a restituição dos valores pagos indevidamente por toda a categoria representada.
Qual a vantagem para a minha empresa?
Ao aderir, sua empresa integra uma defesa conduzida por especialistas, com custos compartilhados e menor risco. Liderada por uma entidade de classe, a ação ganha robustez e legitimidade.
Como sei se minha empresa é elegível?
A elegibilidade varia conforme a tese e o segmento. Nossa equipe faz uma análise criteriosa para identificar quais ações coletivas se aplicam ao seu negócio, assegurando participação apenas em teses que correspondam à sua realidade.
Descubra quanto sua empresa
pode recuperar.
Envie os dados da sua empresa. Nossa equipe fiscal analisa o perfil tributário e retorna com as oportunidades de recuperação, redução de passivo e planejamento. Sem custo e sem compromisso.